Quem é Patricia Ferraz, candidata à presidência da ANOREG/SP pela chapa UNIFICAÇÃO
Conheça Patricia Ferraz, por ela mesma, nesta carta aberta aos notários e registradores do Estado de São Paulo
“Meus caros colegas notários e registradores paulistas,
A campanha pela eleição da nova diretoria da ANOREG/SP está na rua! Todos nós, os envolvidos nesta salutar disputa eleitoral, estamos completamente atribulados com e-mails, telefonemas, blogs, sites, cartas, reuniões, debates, etc. Mesmo assim, em meio a toda essa agitação, eu não poderia deixar de iniciar um diálogo com cada um de vocês e que, espero, depois da eleição, possamos continuar e aprofundar, de forma a produzir excelentes frutos para todos nós e para a sociedade em geral. Muitos de vocês ainda não me conhecem pessoalmente, por isso, creio que, pretendendo representá-los politicamente à frente da ANOREG/SP, devo, antes de tudo, apresentar-me e contar um pouco de minha história.”
Promotora de Justiça nas comarcas de Guarulhos, Ilha Solteira, Andradina, Pereira Barreto, Cotia e Mogi das Cruzes
“Formei-me em Direito na Universidade de São Paulo, em 1987 e, em 1988, ingressei, por concurso público de provas e títulos, no Ministério Público de São Paulo. Curiosamente – acredito que nada seja por acaso –, naquele concurso um dos examinadores era um especialista em matéria registral, o que desde então me obrigou a debruçar sobre nossos assuntos. Ali, durante mais de 14 anos, ocupei os mais diversos cargos e funções, tendo sido Promotora de Justiça nas comarcas de Guarulhos, Ilha Solteira, Andradina, Pereira Barreto, Cotia e Mogi das Cruzes. Já na Capital, em razão de ter me especializado nos Estados Unidos em desenvolvimento e implementação de políticas ambientais, ocupei o cargo de assessora junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, por pouco mais de um ano, até nascer meu primeiro filho. Fui, então, já como titular, para a promotoria de justiça criminal, com atribuição para persecução penal dos crimes apenados com reclusão. Lá me especializei em casos de corrupção policial, quando tive meu segundo filho. Parti, então, para a promotoria cível, onde oficiava especialmente junto às Varas da Fazenda Pública.
Após três anos na Promotoria Cível, me inscrevi no concurso de provas e títulos para outorga de delegações de registros de imóveis, títulos e documentos e civil de pessoa jurídica de São Paulo e nele fui aprovada.”
A promotora que virou registradora imobiliária de Diadema depois de encarar novo concurso público
“Depois de uma luta infindável em razão das inúmeras medidas judiciais que a ANOREG/SP interpôs contra o concurso, e por força do qualificado trabalho do Dr. Narciso Orlandi, advogado constituído por nossa turma de aprovados, que graciosamente nos representou naquela luta, consegui finalmente escolher e assumir o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema.
Eu bem sabia das dificuldades que encontraria para essa nova fase de minha carreira profissional, pois era evidente que as atividades de registradora em nada se equiparavam às de promotora de justiça, o que equivale dizer que eu tinha absolutamente tudo para aprender. Nem me socorria o fato de ter sido aprovada em concurso público, porque nós todos bem sabemos que, por mais profundo e detalhado que seja o concurso, a prática de nossas atividades vai muito além do que ali somos instados a demonstrar.
Por conta disso, procurei um registrador de renome na época, Flauzilino Araújo dos Santos, primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Capital, ao qual me apresentei e pedi que me permitisse fazer “um estágio” em seu cartório, antes de assumir em Diadema. Ali permaneci por duas semanas, recebendo as orientações, ensinamentos jurídicos e éticos deste que se tornou, como outros, meu amigo, mestre e modelo profissional.
Assumi o cartório de Diadema em 6 de maio de 2003, e todas as questões que envolvem nosso mister pareciam me envolver como uma avalanche: as intrincadas questões administrativas, o trato com cada um dos funcionários que ali já estavam há anos, consideradas as situações de estatutários, celetistas e informais (!), a precariedade das instalações, a absoluta falta de informatização, o tratamento que era destinado ao público, os problemas que uma gestão deficiente havia provocado junto à administração pública local, poder judiciário e comunidade, além das sérias e complexas questões técnicas de nossa áreas. Havia mais, porém: Diadema, como a maioria das cidades do país, tinha cerca de 70% dos seus imóveis em situação irregular. Um novo mundo se descortinava e eu pedia exoneração do Ministério Público.
Jamais esquecerei o dia 6 de maio de 2003, nem os sentimentos que me assolavam quando me apresentei à Juíza Corregedora de Diadema…”
O primeiro encontro com o IRIB em 2004
“Pouco mais de um ano depois, compareci a um evento que o Irib promoveu em Araraquara, entre 9 e 11 de julho de 2004. Ali, por três dias, durante um feriado, estive com colegas de todo o Estado e do Brasil, com outros profissionais da área, brasileiros e estrangeiros, debatendo as conseqüências do georreferenciamento de imóveis rurais. Esse o início de minha vida no Irib.
A partir dali passei a ser convidada por Sérgio Jacomino, que também se tornou meu queridíssimo amigo, mestre e exemplo, a auxiliá-lo na representação institucional do Irib, debutando em um evento decorrente de deliberações da Cúpula das Américas, em Washington D.C.
Depois disso fizemos inúmeros eventos voltados aos assuntos de registro imobiliário que focalizaram desde questões jurídicas até aquelas relacionadas à informatização de nossos serviços.”
Representante do IRIB, da ANOREG/BR e do Colégio Notarial do Brasil junto ao Congresso Nacional: trabalho árduo, delicado e decisivo“
Em outubro de 2004, fui indicada pelo Irib para acompanhar a tramitação do projeto de lei federal 3.057/2000, em Brasília. Logo depois, indicação semelhante partiu da ANOREG/BR e, depois, do Colégio Notarial do Brasil. Aqui me caberia escrever um livro para relatar as centenas (sim, foram centenas!) e longas (com até 16 horas de duração, cada uma delas) reuniões das quais participei com parlamentares, representantes dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Justiça, Cidades, Meio Ambiente, do setor produtivo (construção civil), de movimentos sociais organizados, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, governos estaduais, prefeituras municipais, ONGs ambientalistas, etc., tudo para discutir ponto a ponto os dispositivos desse importante projeto, mas vou poupá-los. Permito-me fazer apenas uma breve referência ao que percebi desde então. Convivemos hoje, no cenário político nacional, com entidades e setores que nos reconhecem como fundamentais para a manutenção e melhoria do padrão de segurança jurídica das relações humanas, sociais e comerciais e com outras que nos vêem com preconceito e repúdio. Estas últimas, permitam-me acrescentar, têm um coro fortíssimo e contam com o apoio da falta de informação que milita em nosso desfavor e com um forte preconceito que irradia de anos contra nossa atividade.
Os debates, nesse cenário, são árduos, delicados e decisivos.
Se por um lado somos reconhecidos como fundamentais para a indispensável formalização dos fatos e negócios jurídicos, atribuindo-lhes certeza e segurança, e cobrados por coisas que realmente devemos aprimorar, de outro, somos insistentemente acusados por acontecimentos que sequer dependem de nós, como a assimetria procedimental disseminada pelo país em razão de múltiplas decisões judiciais locais, e vistos (isso é preocupante) como meros arrecadadores de valores elevados, sem a devida contraprestação de serviços à população e sem qualquer responsabilidade econômica pelo funcionamento dos cartórios.
Mais do que isso, olham-nos como que detentores da obrigação de prestar serviços de modo gratuito. Aliás, ainda somos referidos como “donos de cartórios” pela maioria dos nossos interlocutores.
Pura falta de informação!!!”
Gratuidade da regularização fundiária para o RI e o Tabelionato de Notas: luta pelo limite de renda e por critérios objetivos
“Em meio a esses debates, em 2004, um gravíssimo problema surgiu no bojo do PL 3.057, que era, nos moldes da gratuidade impingida ao Registro Civil anos atrás, a gratuidade da regularização fundiária para o Registro de Imóveis e o Tabelionato de Notas. Agora, felizmente, ainda na discussão do PL 3057, conseguimos aprovar, na semana passada, na comissão especial que analisa o assunto, uma mitigação importante dessa gratuidade, fixando um limite de renda menor e critérios objetivos para tanto. Mas ainda temos a enfrentar o plenário da Câmara e o Senado.”Diretora de Assuntos Legislativos e de Regularização Fundiária e Urbanismo do Irib“Nesse ínterim – mais de três anos se passaram, desde então –, assumi as Diretorias de Assuntos Legislativos e de Regularização Fundiária e Urbanismo do Irib, me aperfeiçoei em titulação da propriedade na Espanha, ministrei um sem número de aulas, palestras e participei diretamente de vários projetos acadêmicos do Irib e de outras entidades de nossos parceiros institucionais, como a AASP, OAB, SECOVI, ANOREGs de outros Estados, além de reuniões, seminários, workshops e encontros, na defesa de diversos interesses de nossa categoria.
Diretora Institucional de Registro de Imóveis da ANOREG/BR e representante do Colégio Notarial do Brasil“
Também fui Diretora Institucional de Registro de Imóveis da ANOREG/BR, entidade que me concedeu a oportunidade de participar, dentre outras coisas, como entrevistadora do programa Cartório Parceiro Amigo, que depois passou a adotar o nome Cartório com Você.
Nessa trajetória posso dizer que estabeleci um vínculo fortíssimo com o Colégio Notarial do Brasil, ao ponto de ser indicada inúmeras vezes pelo seu presidente, Flavio Bueno Fisher, outro que se tornou grande parceiro e amigo, como sua representante em discussões relacionadas ao PL 3.057 e mesmo convidada a ir ao Rio Grande do Sul debater com os colegas de lá este PL e outras questões relacionadas à regularização fundiária. Aliás, a Regularização Fundiária dos imóveis urbanos, tem sido minha bandeira como importante símbolo da atuação social do registro imobiliário – não o único, pois acredito seriamente que não há investimento e crescimento social sem crescimento econômico. E a gênese desse pensamento não é de agora. Nasceu quando ainda promotora de justiça, da percepção quanto à urgente necessidade de capacitação econômica de nossa população mais carente. Atualmente, contudo, é que tenho tido possibilidade de lidar com esse assunto na prática, seja em Diadema, com parcerias com a prefeitura municipal e a comunidade seja com vários municípios e estados.
E no aperfeiçoamento legislativo, com a criação de novos instrumentos, seja com o governo federal, seja com o poder legislativo em suas três esferas. Ou ainda na implementação das políticas de habitação e regularização fundiária ora desenhadas.”Opção à renovação política na ANOREG/SP: união, transparência e lealdade“Agora me candidato e me ofereço a vocês como opção à renovação política da representação da ANOREG/SP. E o faço pelas razões que agora exponho. Neste último ano, tive a honra e o privilégio de compor o grupo de registradores e notários que se encarregaram de debelar os incêndios que surgiram em nossa área. Especialmente os relacionados aos projetos de leis relacionados com redução de emolumentos, os estaduais 177/07, 429/07, 171/06, os projetos de leis federais 77/07(ora já arquivado), 3.057/00, e a Adin 3.887/07, além de questões relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça.
Nesse período de intensa tormenta conheci mais de perto o trabalho, dedicação e desprendimento dos presidentes de nossas entidades estaduais, na defesa de cada uma das especialidades, ARPEN/SP, CNB/SP, Instituto de Protesto e SINOREG, quais sejam, Odélio, Vampré, José Carlos e Cláudio. Os demais, IRTDCPJ, ARISP e IRIB, Paulo Rego, Flauzilino e Takeda, já os conhecia bem.
Mais do que isso, vi e constatei a idéia comum a todos do quanto estamos profundamente ligados e do quanto precisamos estar unidos e agir com transparência e lealdade! As lides foram intensas, mas acabávamos o ano com certa tranqüilidade: o pior da tormenta parecia ter passado.
Mas não. Quando o ano estava para acabar, fomos todos – e creio que vocês também! – surpreendidos por um edital curioso, que em nada espelha nossas atividades (públicas, transparentes e, por isso, dignas de confiança) e que sequer ostentava o logo da ANOREG/SP, publicado em tamanho diminuto, no Diário de São Paulo, de circulação concentrada na Capital, convocando os seus associados a votarem em Campinas, no próximo dia 13 de dezembro, às 10h00, para eleição e posse da nova diretoria da entidade!! E Campinas, em que pese sua importância no cenário nacional, sequer é sede da ANOREG/SP. Por que Campinas e não Presidente Prudente, Rio Preto, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Assis, Ribeirão Preto, Registro, São José dos Campos, São Paulo, Caraguatatuba… ou outras centenas de cidades que temos em nosso Estado?
ARPEN/SP, CNB/SP, SINOREG/SP, Instituto de Protesto, IRTDPJ/SP, ARISP e IRIB/SP: por uma gestão mais democrática e participativa da ANOREG/SP
“Indignados, portanto, com essa e outras posturas da ANOREG/SP, os presidentes de nossas entidades estaduais – ARPEN/SP, CNB/SP, SINOREG/SP, Instituto de Protesto, IRTDPJ/SP, ARISP, vice-presidência do IRIB em São Paulo e alguns membros da ATC – me procuraram para propor a constituição de uma chapa, que por mim fosse encabeçada e que visasse à ação articulada de todas elas para a gestão mais democrática e participativa da ANOREG/SP. Diante da gravidade do momento que passamos, da seriedade do convite que me foi feito e da forma opaca de convocação das eleições, é que eu me uni àqueles e aos demais companheiros da chapa UNIFICAÇÃO para concorrer nesta eleição à direção da entidade e dela fazer a nossa (de todos nós) voz, forte, clara, transparente e respeitada, em todos os fóruns estaduais e nacionais.
Aceitei o desafio e o encargo. Preciso do voto de cada um de vocês!”Para votar, associe-se à ANOREG/SP até 12 de dezembro“Os tempos são outros. E o exemplo, que aprendemos ainda crianças, deve sair de nossa casa. Se pretendemos ser respeitados e reconhecidos, que atuemos em todas as instâncias de modo a fazer por merecer essa consideração!
Porque acredito nisso e assim procedo, venho até vocês dizer que preciso da confiança e voto de cada um, bem como de seus primeiros substitutos, que, de acordo com os estatutos da ANOREG/SP, também têm direito a voto.
Se algum de vocês ainda não se associou, o prazo para fazê-lo é até o dia 12 de dezembro, até às 18h00. Para votar o seu substituto deve levar a portaria de sua designação. LOCAIS DE VOTAÇÃO:
Campinas
The Royal Palm Tower: Rua Boaventura do Amaral, 1274 – Centro
São Paulo
Sede Social Anoreg/SP: Rua Quintino Bocaiúva, 107 – 8º andar – Sé
São José do Rio Preto
Gran Rio Hotel: R. XV de Novembro, 3150 – Centro
Ribeirão Preto
Hotel Araucária Plaza: Rua João Penteado, 2103 – Jd. América
Bauru
Obeid Plaza Hotel: Av. Nações Unidas, 1950, Bauru
Questões e respostas
Têm sido travados interessantes e intensos debates em nossas listas de e-groups. Muitas tratam de assuntos que nos são caros e que precisam ser debatidos por toda a classe e, agora, neste período eleitoral, de modo especial pelos candidatos.
As questões relativas à informatização, à centralização de dados, aos concursos de ingresso e de remoção, a importância do fundo do registro civil, as oportunidades de ampliação de nossas esferas de atuação, e muitas outras, merecem ser explicitadas pelos candidatos.
Desde já esclareço a todos que entendo que cada um desses assuntos merece um debate específico com a categoria, a fim de que sobre eles tenhamos uma posição institucional democraticamente firmada.
Mas para que não paire dúvidas acerca de minha posição pessoal, quero deixar claro que:
- sou francamente favorável à completa informatização de nossos serviços e acredito que a reunião de nossos esforços nos poupará tempo, energia e gastos;
- sou absolutamente contra a centralização de nossas bases de dados;
- sou absolutamente contra modelos que vulnerem nossas bases de dados, ao permitirem que sejam elas livremente acessadas por sistemas de quem quer que seja (empresas, entidades e que tais);
- sou absolutamente contra o fato de que qualquer membro de nossa categoria se associe de qualquer forma a qualquer empresa ou entidade para auferir lucro com a prestação de serviços a cartórios;
- penso ser absolutamente indispensável que os recursos auferidos com os sistemas de cada entidade de nossas especialidades sejam exclusivamente destinados: 1- à manutenção e aperfeiçoamento do próprio sistema; 2- ao aprimoramento pessoal e material de nossos serviços;
- sou absolutamente favorável aos concursos públicos de ingresso e remoção, porque os reputo essenciais para o fortalecimento de nossa imagem institucional perante a população, bem como para o nosso reconhecimento como juristas encarregados da segurança de grande parte dos mais importantes dados da nação;
- julgo fundamental, para a manutenção e melhoria da qualidade dos serviços do registro civil de pessoas naturais, a permanência do fundo do registro civil;
- não acredito em gratuidades de quaisquer naturezas.
Esta a síntese do que me vem sido demandado. E repito, estas são minhas posições pessoais. O presidente da ANOREG/SP, como mandatário da categoria, deve explicitar a vontade da classe! Creio, ademais, que estamos perdendo um tempo precioso há anos. Temos, sim, que discutir as oportunidades imensas de legítima ampliação de nossas atribuições em franco benefício da população (vide as escrituras de inventário, partilha e separação, as retificações do registro de imóveis, a protestabilidade das dívidas públicas). Porque não tratamos de buscar outras relevantes e compatíveis atribuições para o Registro Civil ou para o Registro de Títulos e Documentos e para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas?
Fiz um convite público ao meu companheiro de disputa Ruy Pinho para um debate em Araraquara, a ser transmitido via web. Mas até agora não obtive retorno de sua parte. Como entendo que todas essas questões devam ser esmiuçadas por nós, mantenho minha disposição em esclarecer a posição da UNIFICAÇÃO acerca de cada um destes pontos. Para isso estarei na internet, na próxima quarta-feira, 12 de dezembro, às 16h00 para receber suas questões e respondê-las em tempo real. O acesso para esta conversa será feito através deste link: www.crosscomunicacao.com.br/patriciaferrazPara conhecer nossas propostas e todos os integrantes da UNIFICAÇÃO, visitem o endereço www.patriciaferraz.com.br
Caros colegas, estes “dados privados”, que contam um pouco de minha trajetória, entrego a cada um de vocês, como passo inicial de nosso diálogo e parte do credo de que confiança se constrói com transparência de conduta, gestos, olhares, palavras e postura.Obrigada por sua atenção e boa votação a todos!
Patricia Ferraz
